DOT autua suspeito por propaganda enganosa e crime contra a ordem tributária

Publicado em 08/02/2018
Fonte: A A A

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e com o apoio do Batalhão Fazendário, averiguou a não emissão de nota fiscal na galeria Estação 11, localizada no município de Caldas Novas, fato que gera a omissão no pagamento do imposto ICMS. Os policiais encontraram no local outras irregularidades, como empresa em nome de terceiros e utilização de máquinas de cartões em nome de terceiros.

Whashington Almeida de Oliveira, de 44 anos, foi autuado em flagrante por crimes contra a ordem tributária e pelo código de defesa do consumidor por praticar propaganda enganosa, uma vez que este utilizava da marca Giraffa’s, mesmo não sendo mais franqueado.

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