Justiça Vagarosa

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Jesseir Coelho e Alcântara

Justiça vagarosa

Jesseir Coelho de Alcântara

O Brasil tem aproximadamente 90 milhões de processos em tramitação na Justiça. Os números foram elaborados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E olha que o número diminuiu muito em razão das metas estabelecidas ultimamente pelo referido Conselho.

Embora o Poder Judiciário disponha de 16 mil magistrados, nas esferas da Justiça Estadual, do Trabalho e Federal, além de 312,5 mil servidores, a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira foi de 71,9% e esse porcentual vem sendo mantido desde de 2004. Dos 84,3 milhões de feitos que tramitaram em 2010 em todo País, 70% ainda não foram concluídos. Em outras palavras, de cada 100 processos em tramitação ano passado, apenas 30 foram finalizados. A Justiça do Trabalho é a que se apresenta com melhores resultados, talvez em função da especialidade da matéria julgada. A Justiça estadual goiana tem mostrado evolução na rápida prestação jurisdicional, fruto de alguns programas desenvolvidos e do constante labor de outros magistrados e serventuários. A nossa taxa ficou em 69,6%, um pouco menor que a taxa nacional.

O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, ministro Cezar Peluso, admitiu que “a Justiça está em déficit com a necessidade da sociedade”. Acrescentou que “mais caro, Judiciário peca na eficiência”.

O CNJ efetuou pesquisa revelando que o Judiciário está mais caro e ineficiente. Dados divulgados pelo Conselho mostram ainda que o número de juízes sofreu elevação e a taxa de congestionamento processual não melhorou. Isso mostra que a morosidade não está ligada somente à falta de julgadores, mas à somatória de outras situações conjuntas.

Tudo isso vem apontar o seguinte: a nossa Justiça é vagarosa. E não adianta querer mostrar o contrário e procurar demonstrar o inexistente. O pior cego é aquele que não quer ver.

Entretanto, não adianta ficar lamentando e chorando. Se o Poder Judiciário anda igual tartaruga em seus julgamentos, não nos resta outra saída a não ser desenvolver programas de soluções práticas e imediatas, sem pecar na qualidade da prestação jurisdicional, os magistrados trabalharem mais, os servidores cumprirem bem seu papel, as leis deixarem de ter muitas brechas, o advogado realmente ser essencial à administração da justiça, o promotor fiscalizar mais sistematicamente a legislação…

Cada um fazendo a sua parte, a nossa Justiça poderá deixar de ser tão vagarosa.

Jesseir Coelho de Alcântara é juiz de Direito e professor

Artigo publicado no jornal O Popular, edição de 17.03.12