Arrastão: crime que virou moda

805

Jesseir Coelho de Alcântara

                        Arrastão: crime que virou moda

“Sábado tem rolezinho”; “encontro marcado pelas redes sociais”; “rolezinhos se espalham pelo País”; “shoppings se preparam para a onda de rolezinhos”. Essas são algumas das manchetes que a mídia tem mostrado nos últimos dias. Os rolezinhos são encontros marcados pela internet por adolescentes e usualmente ocorrem em shopping centers e chamados igualmente de “occupy shopping”.

Normalmente os participantes são jovens pobres querendo se divertir. No começo, os eventos eram convocados por cantores de funk, em resposta a um projeto de lei que proibia bailes do estilo musical nas ruas da capital paulista. Atualmente os rolezinhos terminam em arrastão gerando correria, pancadaria, vandalismo, molecagem e depredações.

Tem gente olhando para o ‘rolezinho’ como uma manifestação politica. Outros o enxergam como um movimento social. Muitos entendem que são reuniões de jovens que afirmam que não se trata de um protesto e sim de uma resposta à opressão, porque eles entendem que não têm uma politica pública para implementar algum tipo de lazer para essa faixa etária e essas reuniões. O certo é que tem causado medo em lojistas e chamado a atenção da sociedade com opiniões diversas sobre os “rolezeiros”.

Infelizmente no Brasil os movimentos se desvirtuam. Todos se lembram que no ano passado houve uma revolta da população puxada pelo aumento das passagens de ônibus. O manifesto pacífico transformou-se em quebradeiras, danos e mortes. Logo surgiram os chamados “black blocs”. Agora, os denominados “rolezinhos” se transmudam em movimentos criminosos comandados por marginais.

O rolezinho em si não se constitui em ato delituoso, porém ações cometidas por alguns participantes são crimes quando praticam arrastão em shoppings centers, condomínios, bares, restaurantes, praias, nas ruas e até em congestionamentos de veículos, e tais práticas têm se alastrado pelo país afora. Muitos jovens no momento do movimento brigam e cometem delitos de lesões corporais, homicídios, danos e participam de rixas. Alguns subtraem coisa alheia móvel em furtos e roubos.

 A violência e a grave ameaça, ínsitas ao tipo penal do roubo, são patentes no arrastão, que gera sobre a vítima grave ameaça e reduz sua possibilidade de resistência. O arrastão, por si só, caracteriza a grave ameaça, segundo a jurisprudência majoritária dos Tribunais.

O arrastão virou uma nova modalidade de crime e tornou-se moda entre criminosos vilões formando verdadeiras quadrilhas. E o Código Penal também estabelece que associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes constitui delito (artigo 288), porque a proteção da paz pública e da tranquilidade social não podem ser quebradas.     

Assim, esse infortúnio chamado “arrastão” pode se constituir na prática de crimes e virou moda na sociedade. Políticas públicas de educação, conscientização e prevenção, aliadas à punição rigorosa dos infratores, são medidas urgentes que se impõem. Caso contrário, novas modas criminógenas poderão surgir em nosso meio social.

                                           Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor