Crimes passionais

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Jesseir Coelho de Alcântara
Jesseir Coelho de Alcântara

Crimes passionais

Todos se lembram de alguns crimes passionais que chocaram o País. Na década de 80 o cantor goiano Lindomar Castilho matou a esposa Eliana de Gramont. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão. O empresário Marcos Matsunaga foi vítima de assassinato pela própria mulher Elize Kitano Matsunaga na capital paulista. Eloá Pimentel, de 15 anos de idade, foi vítima de crime passional do namorado Lindenbergue Alves. Há o famoso caso Daniella Perez.

Esses são somente alguns. Luiza Nagib Eluf é escritora do livro A Paixão no Banco dos Réus, onde faz relatos de vários delitos passionais mais famosos do Brasil.  O termo passional deriva do latim passionalis, que significa paixão, em sentido estrito, não resultante nem da emoção nem do amor.

Especialistas explicam que desvios de comportamento como dependência, possessão e obsessão são características comuns entre indivíduos que praticam os chamados crimes passionais. A socióloga Nara Barbosa explica que: “O crime passional é conhecido por ser motivado pela paixão. O ser humano passional não tem domínio de suas emoções, ele mata sua companheira ou companheiro, esposo ou esposa, por ciúme, sentimento de traição ou vingança.

Não tem controle emocional. Geralmente, seu comportamento é impulsivo e inconsequente. Ele cria situações complicadas e não consegue pensar, raciocinar quando o assunto é sentimento. No entendimento dele, a única vítima é ele mesmo, que teve sua moral e honra feridas pela conduta do outro”. Paixão não é sinônimo de amor. Na realidade, paixão pode virar crime. No amor tudo sofre, tudo crê, espera e suporta.

Às vezes, em segundos, homens e mulheres, cegos de paixão e ódio, se transformam em potenciais homicidas. Basta a relação estar repleta de ciúmes e brigas. Pode surgir do sofrimento, do ódio, da mágoa, da cólera, da raiva e do rancor. Normalmente os homicidas passionais são egocêntricos, cruéis e narcisistas. Claro que crimes passionais não são voltados somente para o assassinato, mas é o que ocorre com maior frequência.

No que pertine ao homicídio ele pode ser considerado uma qualificadora, como praticado motivo fútil, motivo torpe, meio cruel, etc., mas pode igualmente ter um reconhecimento do chamado privilégio, com diminuição de pena, caso se comprove que foi cometido impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou ainda sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Evidente que tudo vai depender de cada caso concreto a ser analisado. Não há como estabelecer uma regra geral. Alguns se recordam de que no passado o instituto da legítima defesa da honra era muito utilizado nos julgamentos de homicídios passionais no Tribunal do Júri. Hoje, nossos Tribunais Superiores já sepultaram essa aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro em seus julgados.

O certo é que amor não mata porquanto São Paulo já ensinou que o amor é paciente, é benigno, não arde em ciúmes, não se ufana, não ensoberbece, não procura seus interesses, não se exaspera e não se ressente do mal. E termina: o amor jamais acaba.

                      Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor