Cultura do estupro

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Jesseir Coelho de Alcântara
Jesseir Coelho de Alcântara

Cultura do estupro

O último levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2013 apontou que em todo o País foram registrados 50.320 casos de estupro, incluindo homens e mulheres. Só 10% chegam ao conhecimento da polícia.

E o pior: 70% vitimizam crianças e adolescentes. Apesar disso, os números assustadores não param. Eles são sufocantes e revelam uma prática hedionda: o entendimento pelos criminosos de que o corpo da mulher é propriedade do homem.

O estupro tornou-se uma violência contra os direitos humanos e principalmente contra o gênero, na medida em que ocorre em grande parte contra as mulheres. O crime é um dos mais violentos e traumatizantes previstos no Código Penal.

Infelizmente esse delito apresenta cenário global sombrio e mulheres ainda são vistas como propriedade. Estudos apontam que a sexualização da mulher como objeto é um fator que estimula o estupro.

As consequências psicológicas de uma vítima desse crime banal causam traumas e interferem na formação da sua autoestima. O estupro pode ocasionar inúmeras atribulações nos relacionamentos sociais causando transtornos, depressão, fobias, ansiedade, abuso de drogas ilícitas, tentativas de suicídio e síndrome de estresse pós-traumático, dizem especialistas.

Como novidade, incrementando mais ainda a onda criminosa, recentemente um site em São Paulo foi aberto fazendo apologia a estupro de mulheres. Em suas postagens dá dicas de como estuprar meninas em ambiente escolar. Faz incentivos ao estupro em festas e baladas. É ilustrado com imagens pornográficas, fotos de um homem segurando um livre de Hitler e imagens de mulheres jovens. O blog já está sendo investigado.

Existe uma cultura do silêncio da vítima que prejudica a realidade já que ela sente medo e vergonha de denunciar. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, a procura por ambulatório especializado na Maternidade Dona Iris está aquém da capacidade de atendimento do local, haja vista que vergonha impede que vítimas procurem assistência.

 É preciso romper o silêncio para acabar com a estatística nefasta: apenas 3% dos estupradores são condenados. Quem quer de fato combater a cultura do estupro precisa deixar de lado a benevolência sociológica e o garantismo legal exagerado.

A impunidade é fator primordial para o avanço dessa prática nefasta e abjeta no Brasil. Não adianta fingir que se condena. Essa situação exige reflexões sérias e medidas drásticas. A cultura do estupro também é resultado da cultura da impunidade.

                                      Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor