Família criminosa

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Jesseir Coelho de Alcântara

Família Criminosa

Atualmente famílias inteiras encontram-se atrás das grades cumprindo penas, entre crimes cometidos em conjunto ou praticados isoladamente. O encarceramento de famílias é tão grande que não é raro encontrar detentos dividindo celas com os próprios parentes. Lamentavelmente muitos continuam comandando delitos de dentro dos presídios.

Quase 60% das detentas que cumprem pena no presídio feminino no complexo prisional de Aparecida de Goiânia compartilham rotina com outros parentes também encarcerados. Há o caso de uma família que possui 11 integrantes presos, divididos entre a Casa de Prisão Provisória, a Penitenciária Odenir Guimarães e o presídio Consuelo Nasser. Essa é uma realidade muito triste.

Constata-se que as mulheres estão mais independentes até na prática de crimes. Como consequência, a criação dos filhos e a manutenção do lar sofrem um abalo estrondoso e um drama tremendo para toda a família. Que tristeza!

As famílias de criminosos exibem uma dinâmica disfuncional e tensa, estando na maior parte das vezes desestruturadas, e faltando os pais que vivem em uma situação socioeconômica miserável, ou são vítimas de vícios, ou convivem com a violência doméstica, e em alguns casos, a combinação de todos esses elementos. Um dos fatores apontados como sociais são as condições precárias em que as famílias vivem, obrigando-as muitas vezes a viver em condições de miséria.

É comum encontrar nesse contexto famílias desestruturadas, com altos índices de desemprego, com problemas de relacionamento, alcoolismo e drogas. Então, a família é a base de todo sujeito e ela mesma se mostra fragilizada diante das condições sociais apresentadas, que geram violência, abuso e privações, que vão repercutir nas relações sociais e estruturação familiar, provocando uma inadequação nas relações saudáveis e na formação moral e ética, bem como na personalidade das pessoas, o que pode manter um comportamento social desvirtuado.

A maior parte dos que cumpre pena hoje está voltada para o tráfico de drogas. Infelizmente, em função das péssimas condições financeiras muitos entram para a bandidagem almejando aumento de renda de uma maneira ilícita e criminosa.

Relembro-me de uma sessão do Tribunal do Júri que foi presidida por mim aqui na Comarca de Goiânia em que um menor com 14 anos de idade foi vítima de homicídio porque comandava o tráfico de drogas na região da Favela do Vietnã e começou a ameaçar o acusado que não lhe pagava. Esse infante assumiu o lugar do pai e da mãe porque ambos estavam presos cumprindo pena por terem sido condenados pela venda de entorpecentes. É o típico caso de uma família criminosa, certamente atingida pelos fatores acima estabelecidos.

Assim, embora seja uma causa social determinante, não se pode deixar de apontar também que é uma condição criminógena famílias inteiras atuando na prática delitiva. Isso é motivo de preocupação para todos, porém carece de tomada de providências urgentes.

                        Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito

Artigo publicado na edição da última segunda-feira,  1º de Abril/13, do Jornal O Popular