Femicídio: Preocupação no Brasil

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Jesseir Coelho de Alcantara

                             Femicídio: Preocupação no Brasil

Consoante o Instituto Avante Brasil, em 2010, uma mulher foi vítima de homicídio a cada 1 hora, 57 minutos e 43 segundos. Em 2001, a média era de 2 horas, 15 minutos e 29 segundos. O crescimento de mortes anual, entre 2001 e 2010, foi de 1,85% ao ano.  Isso aponta para mais de 40.000 homicídios femininos em uma década. A mesma projeção aponta que em 2013 deverão ocorrer 4.717 homicídios entre as mulheres brasileiras. Na América do Sul, o Brasil só perde em homicídios de mulheres para a Colômbia. Goiás é o 9º estado em assassinatos de mulheres, sendo considerado “machista”. A Capital registra 6,8 mortes para grupo de 100 mil. É maior o número de vítimas femininas nos  crimes de roubo.  A violência contra a mulher é um fenômeno mundial e isso é extremamente aflitivo.

Na mesma linha pode ser apontado que a violência contra as mulheres, mesmo que não esteja somente voltada às mortes, mas  também naquela desenvolvida dentro dos lares, na questão das drogas e até no tráfico internacional para fins sexuais, dentre outras intrafamiliar ou extrafamiliar, prende-se a motivo de muita agonia e sofrimento.

A Lei Maria da Penha, que estatui sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, colocou no banco dos réus mais de 30.000 pessoas em Goiás desde que foi sancionada em 2006, de acordo com levantamento do TJGO. A violência praticada por filhos contra as mães pode ser considerada um dos fatores que elevaram os registros de crimes enquadrados na legislação acima citada, isso sem considerar casos que não são apurados devido ao silêncio das vítimas, muitas vezes impulsionadas pela dependência econômica do agressor. Muitos agressores são dependentes de álcool e drogas, o que é sintomático da necessidade de uma compreensão mais abrangente da questão, para o qual a busca de soluções tende a ser igualmente complexa. Inúmeros casos terminam em falecimento das agredidas

O tráfico de drogas agora está sob nova direção como um negócio familiar, pois esposas, filhas e até mães de traficantes assumem bocas de fumo após prisão do chefe da casa, levando uma vida bandida em um novo perfil. Existe até a chamada “vovó do tráfico”, ou seja, anciã com cãs embranquecidas envolvidas nesse mundo cão. Fatalmente isso também leva ao femicídio em acerto de contas.

O tráfico de mulheres para exploração sexual no século XXI figura como espécie de tráfico de pessoas. Atualmente, esse tráfico é uma das atividades mais lucrativas do crime organizado no mundo, sendo a terceira mais rentável atividade desse delito transnacional, ficando atrás somente do tráfico de drogas e de armas e é um fenômeno impulsionado pela globalização e que ascende como nova modalidade do crime organizado internacional. Essa vitimização certamente, muitas vezes, leva ao resultado morte.

Essas covardias cometidas contra as mulheres gerando o femicídio precisam ser evitadas com políticas públicas de educação e conscientização. As apurações desses crimes por parte das polícias precisam ser lépidas e certeiras. O Ministério Público não pode se furtar a ser um eficaz fiscal da lei nessa seara.  A Justiça precisa de fazer bem a sua parte e com agilidade também, a fim de que os infratores não tenham na impunidade um incentivo.

Afinal, femicídio é motivo de muita preocupação, porém medidas sérias para combate têm de ser tomadas urgentemente.

                                                             

                                                             Jesseir Coelho de Alcântara  é Juiz de DIreito e Professor