Furto em cemitério

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Jesseir Coelho de Alcântara

                                                   Furto em cemitério

A conduta de abrir a sepultura e retirar coisas que estão com o cadáver (joias, coroas dentárias, roupas, etc.) pode configurar o crime de furto previsto no artigo 155 do Código Penal? A doutrina tem apontado que não, pois as coisas que foram enterradas com o defunto não configuram patrimônio (o furto é um crime contra o patrimônio).

Trata-se de “res derelictae” (coisa abandonada pela família), que pode ser objeto material de crime patrimonial. Sendo assim, aquele que subtrai as coisas mencionadas deve responder apenas pelo delito de violação de sepultura, previsto no artigo 210 da Lei Substantiva Penal que aponta pena de reclusão, de um a três anos, e multa. Consuma-se esse crime com qualquer ato de vandalismo sobre a sepultura. Violar significa abrir e devassar ilegitimamente.

Agora, pode constituir um furto quando são subtraídos das sepulturas e jazigos, artigos como estátuas, vasos, flores, imagens, crucifixos e candeeiros de bronze, cobre e latão, de várias dimensões, por exemplo. Há estudiosos que apontam que pode haver também a prática de um crime de dano.

Em janeiro passado a PM de SP prendeu cinco pessoas suspeitas de furtar peças de cobre e bronze do Cemitério do Araçá, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. Elas foram detidas pela polícia enquanto carregavam uma Kombi com os ornamentos do cemitério e levadas para um Distrito Policial. Ao menos nove estátuas grandes de cobre e bronze e outras nove peças, entre vasos e esculturas, foram recuperadas pela polícia.

A Prefeitura de São Bernardo instalou três câmeras de videomonitoramento na Rua Senador Flaquer que irão ajudar na inibição de furtos no Cemitério da Vila Euclides, um dos mais tradicionais da região. Em dezembro, 476 túmulos haviam sido violados por criminosos interessados em vender os metais, principalmente bronze. Portas foram arrombadas e até as letras com os nomes das famílias, muitas delas parte da fundação da cidade, foram levadas.

Por aqui, em nossas plagas goianas, vira e mexe ouvimos falar de subtração em cemitérios, principalmente naqueles em que há o abandono. A droga é o mais corriqueiro motivo para a nefasta conduta. Inclusive o uso de entorpecentes em cima de tumbas é muito comum também.

Isso nos leva a pensar o porquê até entre os mortos não há paz na ação dos criminosos seja qual ilícito penal for. Nós, os vivos, já somos perturbados todo dia por esses vândalos e anarquistas nas ruas e em nossas residências. Portanto, vivos e mortos são vítimas da bandidagem e da falcatrua diariamente. Cruz credo!

Afinal, tudo isso aponta para uma reflexão: a impunidade pelas leis frouxas do País e a omissão do poder público no combate a essas ações criminógenas, além de outras falhas estatais, conduzem para um caminho tortuoso que tem como consequência de que até os defuntos não têm sossego com a criminalidade.

                                                             Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor