Idosos cansados de agressão

585

IDOSOS CANSADOS DE AGRESSÃO

Jesseir Coelho de Alcântara

A violência contra o idoso não é novidade e sempre foi assunto de grande preocupação. Falta cuidado e atenção com eles e há um enorme grau de abandono. As agressões são cometidas, na maioria das vezes, por familiares. Muitos desses idosos que sofrem maus tratos são inseridos em programas de assistência social das prefeituras municipais.Outros, sofrem com o abandono. A violência contra o idoso é um grave problema de saúde pública no Brasil.De acordo com o IBGE, hoje 23,5 milhões dos brasileiros são idosos. No Brasil, em 2011 foram feitas 7.160 denúncias de violência contra os anciãos. No período de 2012 foram realizadas 21.404.

Em Goiás, em 2011, foram registradas 191 denúncias e em 2012 o número aumentou para 726. Infelizmente a tendência é aumentar a quantidade pelo Disque 100, um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público que atende denúncias de violações de direitos humanos envolvendo idosos. Isso tudo sem considerar casos que não chegam ao conhecimento público.

Há vários tipos de prática de violência contra os idosos: física, psicológica, sexual, financeira e econômica, abandono, etc. A violência, em muitas situações, é silenciosa porque, na maioria das vezes, eles dependem dos familiares. Muitos não têm coragem de procurar ajuda, de pedir socorro. Isso é preocupante porque segundo a ONU, em 2025, o Brasil passará da décima-sexta para a sexta posição entre os países com maior número de idosos. Um contingente respeitável, cuja qualidade de vida exige ser levada em conta, tanto pelo poder público quanto pelos mais jovens na sociedade civil, acima dos preconceitos ou de qualquer tipo de discriminação.

O Estatuto do Idoso foi uma das maiores conquistas relativas aos direitos da terceira idade no Brasil. Ele garante os direitos a liberdade, dignidade, integridade, saúde e educação, cabendo à família em primeira instância, ao estado e à sociedade como um todo zelar pelo cumprimento destes direitos e garantir aos mais velhos uma qualidade de vida decente. Mas, de nada adianta uma lei bonita no papel se na prática ela é falha na sua aplicação.

Para a coordenadoria geral dos direitos do idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde há Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso, ele é melhor tratado e a quantidade de abusos é menor. A falta atrapalha o trabalho de investigação. Nosso Estado ainda não tem esse tipo de delegacia, só projeto.

Na realidade, esse cansaço de violência que os idosos passam não pode prosperar. Essas pessoas de mais idade precisam ser respeitadas e as pessoas precisam entender aquilo que o sábio Salomão expressou em provérbios: “a beleza dos velhos são as suas cãs”.

Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor.