Júri Popular para corruptos

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Jesseir Coelho de Alcântara

                     Júri Popular para corruptos
                      (vou morrer de trabalhar)        

A nossa Constituição Federal estabelece que atualmente são julgados pelo Tribunal do Júri os acusados de cometimento de crimes dolosos contra a vida. São poucos os delitos: homicídios consumados e tentados, aborto, infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. 

Como presidente do 1º Tribunal do Júri de Goiânia desde 2000 já estive à frente de mais de mil sessões de julgamento, a maioria de crimes de homicídio, em que a sociedade julga o seu semelhante quando do cometimento de delitos contra a vida que é o bem mais precioso do ser humano. Somente três casos de aborto passaram pelo crivo do povo e um de induzimento ao suicídio.  Jamais presidi júri de infanticídio.

Existe uma proposta antiga em que se debate uma emenda à Carta Magna para que o Tribunal do Júri possa julgar políticos acusados de corrupção, ampliando-se sua competência e, de consequência, alterando-se o Código de Processo Penal. A justificativa é ressaltada no sentido de que o nível de corrupção de um país guarda relação com os obstáculos impostos à prática, bem como ao tipo de punição aplicada.

Por outro lado, há um pensamento de que se o político é eleito pelo voto do povo, nada mais justo que seja julgado também pelo júri popular quando do cometimento de um ilícito.

A propositura igualmente estatui que o julgamento nesses moldes vai dificultar a atuação de indivíduos corruptos e garantir mais respeito à democracia.

Embora eu entenda ser muito difícil e complexa a mudança pretendida, até porque nenhum político vai querer aprovar a viabilidade de uma corda ao seu pescoço futuramente, tenho uma preocupação que me deixa perder o sono. Como magistrado que labora na presidência de um Tribunal do Júri, caso essa competência seja estendida, vou morrer de tanto trabalhar. Creio que deverei marcar até três ou quatro sessões por dia para dar conta do serviço e ele ainda ficará acumulado.

Ainda bem que tenho um pequeno consolo. Existem, por enquanto, alguns que atuam na política que nunca vão passar pelo voto da sociedade em um julgamento porque são honestos e probos. Mas, por conta de uma maioria, vou morrer um dia…de tanto trabalhar…

                                                           Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor