Justiceiros ganham força

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Jesseir Coelho de Alcântara

Justiceiros ganham força.

 

A manchete principal do jornal O Hoje apontou que ‘Justiceiros’ ganham força, com 3 casos em 24 horas em Goiânia. Suspeitos de furto e de roubo foram perseguidos, detidos e até espancados pela população.

Isso aponta para uma preocupação: o povo está de saco cheio de tanto ver triunfar as injustiças e assistir a impunidade reinando solta. Para a OAB/GO, caso de justiceiros está ligado à sensação de impunidade. As Comissões de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais (CDH), e de Segurança Pública e Política Criminal (CSP) da instituição classista vão acompanhar os casos de justiceiros que agrediram suspeitos de crimes praticados em Goiânia. Segundo o presidente da seccional, o objetivo é averiguar se crime praticado pelo agredido e pelos agressores é investigado com o mesmo empenho.

Fazer justiça com as próprias mãos, tecnicamente chamado de exercício arbitrário das próprias razões, é crime e a nova onda de justiceiros pode provocar um acréscimo de mais sensação de impunidade em nosso meio. Agora, tanto as polícias quanto o Poder Judiciário podem aumentar as suas estatísticas negativas pela falta de apuração nesses casos. Isso é temerário e frustrante.

Além de cometer o delito de fazer justiça com as próprias mãos, existe a possibilidade da prática de outros crimes por quem comete esse tipo de ato, que podem ir de lesão corporal, lesão corporal seguida de morte a homicídio tentado ou consumado, etc.

O início dos atos praticados pelos ‘justiceiros’ aponta que o Estado (poder público) está impotente e inerte na solução da segurança pública, o que é seu dever, segundo a Constituição Federal.

E o que é o pior: a sociedade, muitas vezes, no íntimo aplaude essas ações de vingança porque se sente insegura ou porque já foi vítima de algum ato criminoso praticado por meliantes. Hipocritamente se diz contra, mas no âmago, no fundo do coração sedento por justiça, aprova a ação. Na Bahia, um criminoso foi amarrado em um formigueiro e as pessoas aplaudiram e vibraram com o ato.

Infelizmente os ‘justiceiros’ aparecem onde a Justiça tarda e falha. Entretanto, a meu ver, combater um ato delituoso com a prática de outro crime não é o certo. Alguma coisa está errada nesse País.

                                      Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor