Lavagem de dinheiro ou lavagem de porcos?

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Há exatamente quatro anos atrás escrevi um artigo com o mesmo tema e título. Interessante é que se passou tanto tempo e nada mudou: tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Semana passada participei de um Seminário na sede do Ministério Público goiano sobre “Investigações de Crimes Financeiros Transnacionais”, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos (U.S. Immigration and Customs Enforcement), em que houve a abordagem sobre a lavagem de dinheiro.

No evento, tivemos a oportunidade de ouvir o Adido da Polícia de Imigração e Alfândega Americana, Agente Especial da Homeland Security Investigations (HSI), Coordenador Geral de Análise da COAF no Brasil, Delegado da Polícia Federal, além do Juiz Federal J. Clifford Wallace, do 9º Circuito da Corte de Apelação de San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos. Excelente iniciativa para troca de experiências, bem como para aperfeiçoamento de conhecimentos.

O que mais chamou a atenção no curso foi a menção de que a lavagem de dinheiro cada dia mais se torna aperfeiçoada pelos criminosos, tanto no Brasil quanto em outros países. Há necessidade de muito aprendizado para que a apuração seja eficiente. Caso contrário, a concorrência torna-se desleal ante o crime organizado. O avanço dos delitos é progressivo e o combate extremamente limitado. O crime de lavagem de dinheiro tem caráter transnacional e movimenta, em escala mundial, a cifra de 1,5 trilhão de dólares.

Pela definição mais comum, a lavagem de dinheiro constitui um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país dos recursos, bens e serviços que se originam ou estão ligados a atos ilícitos. Em termos mais gerais, lavar recursos é fazer com que produtos de crime pareçam ter sido adquiridos legalmente. O binômio lavagem de dinheiro é, portanto, a denominação utilizada para o conjunto de operações mediante as quais os bens ou dinheiro nascidos de atividades delitivas, o chamado dinheiro sujo, sejam ocultados e integrados no sistema econômico ou financeiro, transformando-se em dinheiro limpo ou legítimo. Na prática, criminosos estão tentando camuflar a origem do dinheiro proveniente de atividades ilegais para que pareça que foi obtido de fontes legais. Do contrário, não podem usar o dinheiro porque ele seria vinculado a atividades criminais e a polícia poderia bloqueá-lo.

Os criminosos que mais precisam lavar dinheiro são traficantes de drogas (em primeira escala), estelionatários, políticos corruptos, terroristas, etc.

Seguindo o direcionamento internacional, no Brasil foi editada a Lei nº 9.613/98, com a finalidade de implementar um mecanismo eficaz de repressão e prevenção do delito de lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro é crime pressuposto (pressupõe a prática de outro crime). Há o fato antecedente, de onde provém o dinheiro sujo, e a posterior lavagem de capitais (crime consequente).

Nos termos da legislação brasileira, a expressão lavagem de dinheiro é uma forma genérica de referir-se à operação financeira ou à transação comercial que objetiva ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime.

O apóstolo São Paulo tem razão quando diz que “o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males”.

Na realidade, o crime de lavagem de dinheiro é cometido por espíritos de porcos chafurdados na podre lavagem. Certa feita, Cristo curou um endemoninhado ordenando que no espírito imundo saísse do homem. O Mestre expulsou os demônios e determinou que eles entrassem numa manada de porcos que estava próxima. Os demônios entraram nos porcos, e a manada precipitou-se despenhadeiro abaixo, para dentro do lago, e se afogou. Os porqueiros, vendo o que acontecera, fugiram.

Realmente não há dúvidas: lavagem de dinheiro e lavagem de porcos tem o mesmo significado. É tudo uma podridão.

Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor