Liberdade atrás das grades

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Jesseir Coelho de Alcântara

Liberdade atrás das grades

Quando se fala em sistema carcerário no Brasil o que vem à mente é o caos. Afinal, nosso sistema é totalmente falido e não recupera ninguém. Existe um amontoado de presos em espaço diminuto, celas escuras e frias, uma fedentina horrenda e o encarcerado matutando 24 horas por dia como se pode empreender fuga e se escolar mais ainda em criminalidade. O cárcere, hoje, no Brasil é classificado por muitos como escola do crime.Normalmente as celas de uma prisão estampam crueldade, atrocidade e violência.

Entretanto, de outro viés existe a sociedade com pessoas de bem e o cidadão honesto, vítima da insegurança, a mercê da bandidagem crescente diuturnamente. Vivemos um contrassenso nessa questão em nosso País. Os presos carecem de tratamento mais digno e humano, e o povo em geral necessita de segurança pública confiável.

 Existem alguns locais em que o condenado pode cumprir sua pena e laborar no presídio de maneira condigna. Ele está cumprindo sua reprimenda por ter cometido um delito, mas com direito ao trabalho e às vezes ao estudo. Ora, se o trabalhador brasileiro dá um duro danado quotidianamente em seu labor, por que o preso não pode trabalhar?

 Existe uma bela ideia pela implantação da chamada biblioteca liberdade tornando-se um centro de excelência, por meio de oficinas culturais de artesanatos, desenhos, salas de leitura e teatro. O que os presidiários irão aprender nas oficinas será fonte de subsistência a ele e sua família durante e após a sua saída. O foco do projeto é o de buscar meios de desenvolver o interno visando o seu melhoramento pessoal.

Por outro lado, existe um projeto do Ministério da Justiça, desenvolvido nas Penitenciárias Federais, que tem tirado presos da ociosidade e contribuído para a ressocialização. Presos considerados de alta periculosidade, cada vez mais, vêm alcançando a “liberdade” por meio da leitura. A escolha dos livros é feita por uma comissão composta por membros do conselho da comunidade local, que lê a resenha. Existe a Lei 12.433/ 2011 estabelecendo que haja a remissão da pena e reduzindo-a a cada período de horas de estudo.

A experiência aponta que a leitura de livros dentro do cárcere possibilita aos presos ampliarem suas visões do mundo e compreenderem melhor, por meio do conhecimento adquirido, os benefícios de uma postura ética na sociedade.A ociosidade dos presos é um dos principais males do sistema carcerário atualmente e essas iniciativas servem para ajudar um pouco na ressocialização dos presos.

Os direitos humanos são normalmente violados nos presídios brasileiros e aConstituição  Federal assegura aos presos o respeito, a integridade física e moral. Garante que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. A Lei de Execuções Penais (LEP) ainda estabelece, em seu artigo 41,inciso VI- exercício das atividades, profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena. Isso pode ocorrer exatamente como nos casos acima especificados.Preso condenado é preso e precisa cumprir a sua pena, mas com dignidade. Preso provisório igualmente carece aguardar fechado, porém com respeito. A sociedade também não pode ficar sofrendo as agruras da violência, sem segurança.

Assim, parece utopia estatuir isso no sistema carcerário brasileiro, mas com força de vontade dá para mudarmos um pouco essa cultura arraigada em nosso meio. Mesmo trancafiado, o custodiado pode gozar de certa liberdade atrás das grades nos moldes apontado, procurando uma reabilitação. O que não pode continuar é o preso ocioso e a sociedade insegura. Vale a pena tentar.

                        Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor