O lenga-lenga do prende solta

557
jesseir
Jesseir Coelho de Alcântara, juiz de Direito e professor

Repercutiu muito nas redes sociais nos últimos dias um fato ocorrido no Rio Grande do Sul recentemente quando uma dupla de jovens foi ao Fórum participar de uma audiência pela prática de um outro delito com um carro roubado. A polícia constatou a irregularidade do veículo pelas placas. Consequência: a juíza liberou os dois por não haver motivos para a prisão. Não posso afiançar se houve ou não um erro na decisão, por questão ética e por não conhecer os autos, a não ser pela palavra dela em entrevista. A PM ficou indignado.

A situação acima serve como parâmetro para analisar a conversa rotineira do jargão: “a polícia prende e a Justiça solta”. Isso leva-nos a concluir que existe razão nos pensamentos de alguns, porém injustiça para outros profissionais.

Realmente, na maioria das vezes, a polícia é que efetua a prisão de suspeitos mesmo. Ela somente pode prender alguém munido de uma ordem de um juiz ou quando há flagrante de delito. Em raras exceções ela pode soltar. Cabe ao Poder Judiciário analisar a custódia do agente e, de acordo com a legislação, determinar que ele continue preso, ou liberá-lo. Acontece que, a lei concede muitos benefícios para a soltura de uma pessoa e o magistrado tem de cumpri-la. Não pode passar por cima dela. Vivemos em um país onde a norma é a liberdade, a prisão a exceção.

Basta um exemplo: se uma prisão em flagrante tiver irregularidade e houver a comunicação do ato ao juiz, ele não pode descumprir a norma e por obrigação tem de determinar a soltura. É evidente que o sujeito ao voltar para as ruas vai cometer novos ilícitos numa roda viva. Hoje, nas chamadas audiências de custódia, um magistrado analisa a situação do preso em flagrante e decide se ele continua ou não sob a tutela do Estado. Claro que existem julgadores que são garantistas extremados como é nossa Constituição cidadã que prevê a presunção de inocência. Em razão de tudo isso, da concretização de prisão por parte da polícia e da análise do ato pelo Poder Judiciário, a má fama sempre cai sobre a “Justiça”. Muitas vezes, o Ministério Público, como fiscal da lei, dá um parecer favorável à soltura, mas como não decide, a pecha recai sobre os ombros de quem julga de uma maneira injusta. A frase “a Polícia prende e a Justiça solta” precisa ser contextualizada e não pode ser generalizada. A sociedade quer paz e, ingenuamente, acredita que a polícia é a única instituição responsável por ela.

E com tantas solturas apontadas muitas vezes, fico a pensar e questionar porque os presídios ainda estão abarrotados de presos e o poder público não consegue gerir esse descalabro. Mais uma vez a responsabilidade vem sobre quem não tem o papel de administrar cadeias e presídios e o Judiciário se torna vilão injustamente.

Portanto, esse lengalenga para uns e lenga-lenga para outros, na escrita ortográfica, como expressão referida no título do artigo, assim como outras expressões onomatopaicas ou onomatopeicas, ainda gera muita discussão. Tanto no português quanto no “prende e solta”, o assunto é polêmico e rende muitas discussões.