Presídios: Escolas de crime

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Jesseir Coelho de Alcântara
Jesseir Coelho de Alcântara

Presídios: Escolas de crime

A afirmação acima é do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando falou sobre a maioridade penal no Brasil. Ele apontou que boa parte da violência é comandada de dentro das penitenciárias. A tragédia é total. Diz: “Sabemos que, hoje, nosso sistema prisional gera unidades que são verdadeiras escolas de crime.

Dentro delas, atuam organizações criminosas que comandam a violência fora”. Ele já afirmara anteriormente que prefere a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais.

 O Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, foi taxativo na mesma esteira: “Sabemos que, no sistema prisional de adultos, as facções criminais estão organizadas. Não resta opção ao jovem a não ser aliar a essas facções”. Ora, se os líderes da Nação dizem isso, o que esperar do sistema carcerário?

Pesquisa de VEJA comprova que os bandidos no Brasil saem da cadeia muito mais perigosos do que quando entraram: o estelionatário vira traficante; o contrabandista, sequestrador; e o ladrão, assassino…Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar. Do jeito que as cadeias brasileiras estão – lotadas, sem controle do poder público e entregues ao domínio do crime organizado –, não resta dúvida, dali ninguém sai melhor, só pior. Presídio é um ambiente criminógeno e há uma morte a cada dois dias.

É o caos penitenciário. As cadeias brasileiras são medievais e pocilgas asquerosas que matam, a vida lá é um inferno, a situação é um absurdo, mas o risco de morrer fora delas é maior. Haja violência!

O problema é que aqui o sistema é um sumidouro de verbas. Entre presídios e unidades socioeducativas, em 2013 foram gastos 4,9 bilhões de reais, segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A despesa média com cada preso situa-se entre 2,5 mil e 3 mil reais por mês (valor aproximado do investimento anual com alunos da rede pública).

Com verbas públicas saindo pelo ralo e sendo desperdiçadas, aquilo que a Lei de Execução Penal fala em ressocialização do preso torna-se utopia e verdadeira piada. Uma das críticas dos especialistas é exatamente essa, de que falta uma maior participação da União na elaboração de programas conjuntos. O assunto é deixado fora da pauta eleitoral ou, quando muito, abordado superficialmente. Por isso também que nossos presídios são escolas de criminalidade.

Presídios com crescente delitos em seu interior e, como consequência, universidades criminais. Criminosos delinquentes perambulando soltos pelas nossas ruas e avenidas e invadindo nossas casas em triste doutorado criminógeno. Daí advém a indagação e resposta: qual a melhor escola do crime? Sem dúvida, a impunidade.

                                                             Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor