Segurança pública: novo paradigma

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João Furtado de Mendonça Neto

                                         Segurança púlica: novo paradigma

A mais recente edição do Mapa da Violência (2012), produzida pelo Instituto Sangari, mostra a triste realidade brasileira. Em dez anos (2000 a 2010), houve aumento da taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 20 unidades da federação. As maiores elevações ocorreram na Bahia (303,2%), Maranhão (269,3%), Pará (252,9%), Alagoas (160,4%) e Rio Grande do Norte (153,9%). O crescimento na taxa de homicídios em Goiás foi de 45,6% no mesmo período, a 12ª maior do Brasil.

Em relação ao número total de homicídios, houve alta em 21 Estados na década analisada. Bahia (332,5%), Pará (332%), Rio Grande do Norte (189,6%), Alagoas (187,8%) e Ceará (104,6%) puxam o índice. O número total de homicídios em Goiás subiu 74,7% no período, o 11º maior salto. Goiás ocupa a 12ª posição entre os Estados brasileiros mais populosos, sendo o quinto que mais ganhou habitantes entre 2000 e 2010, segundo o IBGE. Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), Goiás possui o 9º maior do Brasil. No ranking dos homicídios, Goiás caiu da 15ª para a 18ª posição entre 2000 e 2010, segundo o Instituto Sangari.

Os comparativos são importantes para contextualizar a questão da violência no Brasil. Com exceção de alguns Estados, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro, a grande maioria das demais unidades da federação experimentou um crescimento exponencial nos casos de crime de morte nos últimos dez anos.

O fenômeno ocorre em período no qual a economia brasileira e a renda média da população melhoraram significativamente. Assim, as análises sobre os fatores motivadores da violência que se limitam a considerar apenas o aspecto econômico precisam ser reavaliadas e expandidas.

Na última década ocorreu também a disseminação do crack e de outras drogas. Também ocorreu acentuada migração populacional para regiões onde a economia cresce acima da média brasileira (como em Goiás), ampliando a demanda de serviços que o poder público, em geral, não conseguiu acompanhar.

A situação do Entorno de Brasília é um exemplo claro desta situação. A própria União enfrenta neste momento reivindicações por parte da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, cujos integrantes denunciam o sucateamento das forças.

Preocupada com o cenário e ciente de suas responsabilidades, a Secretaria da Segurança Pública e Justiça de Goiás tem adotado políticas para conter a criminalidade, com ações tanto de curto quanto de longo prazos.

A primeira etapa da Operação Integração, colocada em prática em julho na região que concentra os bairros mais violentos de Goiânia, surtiu resultado e conseguiu redução significativa no número de homicídios em julho na capital (40% em relação a junho e 22% em relação a julho de 2011). A segunda etapa foi iniciada agora e em breve a operação será levada para toda Região Metropolitana e Entorno do DF.

Este ano, foram inauguradas as primeiras três bases do Comando de Operações de Divisas (COD), que visa impedir a entrada de drogas e armas, contrabando e circulação de veículos furtados ou roubados. Mais duas bases estão prontas e, no total, serão 15. Na Polícia Civil, houve a readequação na carreira dos delegados, vinculado ao cumprimento de metas.

O edital para o concurso para ampliação dos efetivos das Polícias Militar e Civil está em fase de conclusão e, dessa forma, um problema histórico das corporações será amenizado. Serão contratados 1.180 policiais militares (1,1 mil soldados e 80 oficiais) e 753 policiais civis (344 agentes, 300 escrivães e 109 delegados). A reforma do Instituto Médico-Legal de Goiânia está na etapa final e a licitação para construção de quatro presídios (três no Entorno e um em Anápolis) foi concluída.

Essas ações fazem parte do Plano Estratégico de Segurança Pública, com um banco de dados de cerca de 5 mil itens que terão impacto na segurança de Goiás pelos próximos dez anos. O Plano Estratégico muda o paradigma. É o fim do simples empirismo e de ações emergenciais, e o início de uma época em que a ciência prevalecerá na tomada de decisões. Todos os Estados que conquistaram bons resultados no combate à criminalidade só chegaram lá após a persistência em políticas de longo prazo. Goiás inicia esta etapa.

 João Furtado de Mendonça Neto é Secretário da Segurança Pública e Justiça de Goiás

Artigo publicado na edição do jornal O Popular do dia 27/08/2012