Uma toga para fazer justiça
A curiosidade levou-me a pesquisar para conhecer um pouco da história de vida do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Sua postura firme e decidida, como relator do mensalão, mostrou a face de um homem que nos faz sentir orgulho de ser brasileiro. Os embates travados para defender sua posição jurídica chamaram a atenção e, assim, conquistou admiradores, como eu. Por isso, quis conhecê-lo melhor a partir da sua infância. Desde muito jovem, ele não abria mão do que pensava e das suas convicções. Hoje, vendo sua atuação como ministro do STF dá para entender porque esse negro de caráter tão admirável não se deixou levar pelos encantos de ser ministro da maior Corte da justiça brasileira. Hoje, aliás, seu novo presidente.
O Brasil guardava uma lacuna pela absoluta ausência de uma referência de honradez humana capaz de preencher o vazio. Quem já acompanhava os trabalhos do STF, conhecia a conduta de Joaquim Barbosa e sabia que ele não era de mudar de lado para atender interesses que não fossem os das suas convicções. Agora, no julgamento do mensalão essa postura jurídica se revelou mais forte para votar no processo que envolve os poderosos que já se sentaram no banco dos réus, no que ficou conhecido como o maior e mais importante julgamento da Justiça brasileira. Além de revelar um homem capaz de encher o vazio das referências públicas, o julgamento do mensalão muda o conceito que os brasileiros têm da Justiça brasileira.
Negro de origem humilde, nascido e criado em Paracatu, Minas Gerais, até os 14 anos de idade, Joaquim Barbosa, apontam os registros de sua história, desde cedo não se curvava a humilhações impostas pelos ricos. Preferia não ir às festas para não ter de ficar num canto, isolado, para receber comida só por ser negro e pobre. Sua personalidade se revelava forte desde pequeno. O hoje ministro mais respeitado entre seus pares no STF, referência maior da Justiça brasileira, era daqueles que lia tudo que encontrava pela frente. Adquiriu cultura, formou-se advogado, já residindo em Brasília, apreendeu a falar quatro idiomas e foi aluno e professor convidado de reconhecidas universidades da Europa e dos Estados Unidos.
As convicções de Joaquim Barbosa, que se manteve resoluto desde o início do julgamento do mensalão, provocaram desafetos dentro do próprio STF. Ricardo Lewandowski, defensor da absolvição dos réus, foi o mais fervoroso adversário, mas hoje paga um preço alto pela posição de confronto adotada. É até vaiado por onde passa. No momento mais importante da história do STF, Joaquim Barbosa não se curvou de novo. Votou pela condenação exemplar dos réus, sem levar em conta que entre os 38 trambiqueiros que se juntaram para roubar o erário com a finalidade de comprar políticos e partidos para dar apoio ao então governo Lula, estavam José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, homens do grupo político do PT, empresários, banqueiros e políticos.
Coincidentemente, Joaquim Barbosa chegou ao STF por indicação do então presidente Lula, que queria levar para aquela Corte o primeiro negro. Nem isso o fez mudar de lado para dar um tratamento diferenciado aos mensaleiros, gente da cozinha do então presidente. Barbosa preferiu fazer a justiça dos sonhos dos brasileiros e manter sua história de retidão de caráter que brotou no menino negro e pobre de Paracatu. Uma toga parecia reservada para ele para fazer justiça, mesmo que no banco dos réus estivessem sentadas pessoas tidas e havidas como inalcançáveis pelas leis.
Norton Luiz Ferreira é Delegado de Polícia – nortonlf@gmail.com
Artigo publicado na edição de hoje, 27.11.12, do jornal O Popular