Cibernéticos flagra adolescente de 15 anos com conteúdo pornográfico infantil no celular, em Anápolis

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Atendendo demanda da Superintendência de Polícia Judiciária (SPJ), a equipe de policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) se deslocou a Anápolis nessa quinta-feira (20) a fim de averiguar denúncia de suposta armazenagem e compartilhamento de imagens com conteúdo pornográfico infantojuvenil. Ao chegar no local, a equipe se deparou com um menor. O adolescente de 15 anos de idade, que estava na posse do seu aparelho de celular, foi abordado pelos policiais civis na presença de sua avó e entregou o aparelho.

Após verificação, na galeria de imagens e vídeos armazenados no celular, e também compartilhados no aparelho, foi constatado pela equipe um vídeo que continha imagens de uma menor supostamente de 14 anos (conforme legenda do próprio vídeo constando a inicial do nome da garota) e aparência anatômica e morfológica de tal idade. Após isso, o infrator foi conduzido à Central de Flagrantes da cidade de Anápolis, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) pelo ato infracional do 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prescreve a conduta de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena é de reclusão e varia de 3 a 6 anos e multa. O procedimento foi lavrado na presença do seu advogado do infante.