Decon e Procon Goiás fiscalizam distribuidoras que comercializam máscaras descartáveis em Goiânia

318

Fiscais do Procon Goiás e policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) percorreram nessa quinta-feira (19) distribuidoras em Goiânia que comercializam máscaras descartáveis, cuja procura aumentou consideravelmente nos últimos dias em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus.

Durante a visita nos estabelecimentos, constatou-se, após análise das notas fiscais de venda dos produtos, que o preço médio praticado por unidade é de R$ 1,60. Os proprietários dos estabelecimentos relataram que houve um reajuste recente de cerca de 20% nos últimos dias repassado pela indústria. No entanto, o que se verificou foi uma elevação acentuada nos preços desses produtos por parte do comércio varejista.

O próximo passo será o cruzamento da documentação (notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras e notas fiscais de venda de drogarias e demais estabelecimentos que compraram o material) para verificar a margem de lucro obtida.

Caso seja configurada a prática abusiva (margem de lucro acima do que vinha sendo praticada anteriormente à crise causada pelo coronavírus), os estabelecimentos serão autuados e poderão pagar uma multa que varia de R$ 632 a R$ 9 milhões. Os proprietários ainda poderão responder por crime contra a economia popular, previsto na Lei Federal nº 1521.