Adriana Accorsi sugere a criação de Juizado Especial da Mulher em Aparecida de Goiânia

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A Delegada Geral da Polícia Civil, Adriana Accorsi, esteve ontem(18), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, em reunião com o presidente, o juiz Leobino Valente Chaves, para reinvindicar a criação de juizado especial da mulher,  para tratar dos crimes relacionados a violência doméstica, em Aparecida de Goiânia. O documento entregue por Adriana, continha as estatísticas da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher daquele município, que comprovam a crescente demanda. O volume de trabalho é muito grande, e infelizmente os juízes das varas criminais comuns,  não têm a mesma sensibilidade com os crimes relacionados a violência doméstica, o que colabora para  que as solicitações de medidas protetivas não sejam deferidas em tempo hábil, fazendo com que o agressor fique solto e impune e a vítima correndo risco de morte.

As delegadas Tatyane Cruvinel – titular  e Marcella Cordeiro Orçai – adjunta da Deam de Aparecida de Goiânia,  estiveram presentes na audiência, da mesma forma a promotora de justiça de Aparecida de Goiânia, Renata Oliveira Marinho, que também dirigiu-se ao presidente, mostrando-lhe a urgência do juizado em questão. A juíza-diretora do Fórum de Aparecida de Goiânia, Stefane Fiúza adiantou ao presidente Leobino que havia protocolizado o pedido e enfatizou que a cidade de Aparecida de Goiânia, precisa do juizado, uma vez que os problemas crescem na mesma proporção que a cidade.

De acordo com Stefane Fiúza, que é juíza da Infância e Juventude, 200 mulheres foram assassinadas esse ano em Goiás. Em substituição no Juizado Especial Criminal de Aparecida de Goiânia, somente ela redistribuiu para as varas criminais 1.592 processos originários da Lei Maria da Penha. Atualmente, ela estima, existem cerca de 2,3 mil processos sobre violência contra a mulher.

“As mulheres precisam de um juiz especializado, de um promotor específico e de equipes multidisciplinares que possam orientá-las. É importante ressaltar que esses casos precisam de celeridade pois começam com uma agressão física e podem terminar como homicídio”, disse Fiúza.

Adriana Bonifácio, superintendente da Mulher de Aparecida de Goiânia, disse ao presidente que tomou a iniciativa de reunir vários segmentos da Prefeitura e do Estado por entender que a criação do juizado é hoje uma necessidade que precisa ser suprida. Também a 1ª dama do município, Carmem  Silvia, esteve presente e falou ao presidente, assim como a secretária da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial de Goiás, Gláucia Teodoro.

O  juiz auxiliar  da Presidência, Donizeth Martins de Oliveira, que intermediou e possibilitou a audiência entre o presidente e as demais autoridades, frisou que o agressor pratica o crime,  e acha que vai ficar impune por causa da demora no trâmite do processo. Por isso, é preciso maior celeridade, que será conferida com a criação do juizado.

Após a fala de cada uma das autoridades presentes, o presidente do Tribunal de Justiça fez questão de agradecer a presença de todas as pessoas. Fez uma breve explanação da real situação do Tribunal de Justiça e suas limitações. Esclareceu que a criação do juizado se dá por lei e que neste caso, é preciso vontade política. Disse acreditar que pela representatividade do governo naquela reunião, acredita que este não será o problema. Finalizou que no que depender dele, ele fará todo o possível para possibilitar a criação do juizado especial de violência doméstica.


Texto e fotografias: Geralda Ferraz – Escrivã de Polícia