DEAM registra 600 Ocorrências de Ameaça e 150 de lesão corporal de janeiro a setembro

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                                                                                        Machões desdenham da Lei Maria da Penha        

Metidos a machões, pinguços, desordeiros, drogados, vadios, desempregados e sebosos que não respeitam as leis dos homens e muito menos as Leis Divinas, que sequer falam em Deus, parecem ignorar também a Lei Maria da Penha, que manda para a cadeia qualquer tipo de homem violento na brutalidade com a esposa. Ou companheira. Mesmo que seja um simples belisção. Somente na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), no Jardim Curitiba (Praça Ayrton Senna) que atende a Região Nordeste de Goiânia, foram registrados quase 600 ocorrências de ameaça e 150 agressões  de lesão corporal, de janeiro a setembro deste ano.

A especializada funciona de segunda a sexta-feira em horário de expediente normal, sem Central de Flagrantes e sem plantão noturno que é atendido na Delegacia da Mulher,na Rua 24, Centro. A Delegada titular da Especializada, Cássia Costa Sertão de Oliveira, explica: “Registramos 96 casos de Injúria, 24 casos de estupro e oito tentativas de homicídio. A Injúria é o Artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que diz textualmente:  Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, a pena de prisão pode atingir um e mais alguns meses. É o chamado crime contra a honra”.

                                                                         CRIMES CONTRA A HONRA

 Os crimes contra a honra geralmente são comprovados através de prova testemunhal, pela internet. Testemunha, declaração da vítima, confissão do agressor. Já a violência sexual pode ser praticada por amigo ou conhecido da vítima, parceiro, parente ou desconhecido que ataca em local escuro e quando a vítima está sozinha. Depois da agressão no lar, o estupro é a segunda forma de violência mais comum entre meninas e mulheres. Quase todos os crimes dessa natureza foram cometidos por pessoa não estranha.

Cássia volta a falar: “As estatísticas mundiais mostram que a violência contra meninas e mulheres continua bastante presente no cotidiano. E as vítimas superam mais que os conflitos armados. Na Europa, uma entre quatro mulheres já foi agredida no lar pelo companheiro. Na França, enquanto a delinquência tem diminuido, no mesmo período aumentou o número de casos contra o sexo feminino”.

                                                                    MULHER AGREDIDA A CADA 15 SEGUNDOS

A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu em resolução de sua Assembléia-Geral, em 1993, a violência contra a mulher: “Qualquer ato de gênero de violência que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento para a mulher, inclusive ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da sua liberdade, que ocorra em público ou na via privada “.

Também voltado no pensamento de evitar a violência contra a mulher brasileira o governo decretou a existência do Instituto Maria da Penha visando coibir e prevenir a violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Maria da Penha, era farmacêutica e bioquímica e envolveu-se em matrimônio com um boliviano. Verdadeiro brutamontes, agressivo, rude e sem consideração. Após uma surra a deixou paraplégica.

Os dados mostrados em 2012 no Mapa da Violência no Brasil deixaram impressionados até mesmo políticos que começaram uma maneira de resgatar o valor da família na sociedade. Os homens que trabalham pela Justiça trataram de implantar projetos especiais de proteção social à mulher, investindo pesado naquilo que precisava ser feito com muita urgência.

                                                                             NADA FEITO NOS ESTADOS UNIDOS

Apesar dos esforços empreendidos pelos governos, principalmente da ONU, a verdade é: altos índices de violência contra a mulher. É nesse cenário observa-se que, mais do que episódios de brutalidade individual em diversas regiões. A violência é uma prática recorrente e encarada de forma banal. A violência tem reflexos em toda a sociedade e, em Goiás, de maneira assustadora.

Nos Estados Unidos está comprovado. A cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro. Segundo os estudos a raiz do problema continua na persistência na mentalidade de discriminação contra a mulher. A mentalidade que alimenta a cultura machista é o resultado de um forte legado patriarcal, o mesmo que ensina ao homem que ele não pode chorar, pois isso na verdade é um tremendo sinal de fraqueza.

                                                                               ENTREVISTA

Diário da manhãComo a senhora define o assédio sexual?

Cássia Sertão: “ Considera-se assédio sexual toda tentativa de obter favores sexuais por meio de condutas reprováveis, indesejáveis e rejeitáveis, como a chantagem, pelo uso de poder hierárquico de quem o pratica. O crime ocorre nas esferas de relações de trabalho, de estabelecimentos de ensino, segmentos religiosos, enfim, em todo ambiente de convivência onde a vítima se vê ameaçada por propostas com intenção sexual”.

Delegada Cássia Costa Sertão de Oliveira:  Titular da DEAM

DM Quais os piores casos de violência doméstica? Lesão Corporal, Calúnia, Difamação, Injúria, Constrangimento Ilegal, ameaça. Estupro, atentado Violento ao Pudor, Sedução?

Cássia: “Injúria, onde o agressor atinge sua vítima com xingamentos que afetam sua autoestima e seu estado psicológico, ou seja, a honra subjetiva da mulher. As ameaças e as Lesões Corporais são os casos mais comuns da violência doméstica”.

DM O álcool é um forte gerador de violência doméstica? Ou as drogas?

Cássia: “ O álcool, porém as drogas aparecem com destaque sendo que elas fazem dependentes tanto homens quanto mulheres, gerando desavenças que desembocam nas delegacias de polícia.”

DMJá houve caso de marido violento abandonar o lar ? E a mulher em busca de paz e amor arrumar outro homem pior?

Cássia: “Certamente! E em número relativamente grande. Muitas vítimas relatam que o segundo relacionamento tornou-se ainda pior”.

DM  Qual a pena imposta ao estuprador?

Cássia: “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. É o Artigo 213 do Código Penal Brasileiro.A pena ao estuprador pode variar de seis a dez anos. Entre adultos, e mesmo dentro do casamento, entre marido e mulher, a relação sexual imposta pela violência também caracteriza o estupro.”

DMA senhora considera irrisória a pena de seis anos?

Cássia: “Não! Se o condenado e cumprida tal pena é capaz de gerar efeito preventivo especial (para o autor) e geral ( para a sociedade)”.

DMO que é o Atentado Violento ao Pudor?

Cássia: “ O atentado violento ao pudor era previsto no art. 214 do Código Penal, quando o agente usava de violência ou grave ameaça para a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, como sexo oral e anal, etc, podendo a vítima ser homem ou mulher, foi revogado em 2009 pela Lei 12.015/2009 e passou a ser tipificado como estupro. (art.213 do CPB). Hoje praticar qualquer ato libidinoso, não só conjunção carnal como antes, mediante a submissão da vítima através de violência ou grave ameaça é crime de estupro

DM Qual o pior caso  já registrado. Que causa comoção?

Cássia: “ Casos de ataques com arma branca (faca, canivete, foice, enxada e punhal), queimaduras, que deixam danos eternos”.

DMEsse tipo de agressor acaba na cadeia?

Cássia:  “ É preso. E não adianta pedido de perdão, ajoelhar-se arrependido, chamar a vítima e jurar-lhe amor, pois a prisão desse tipo de autor independe da vítima”.

DMA pobreza no lar incentiva a violência?

Cássia: “A dependência econômica da mulher pode gerar intolerância a violência e a não denunciação do agressor, mas a pobreza por si só não pode ser apontada como gerador de violência, uma vez que a violência contra a mulher atinge todas as classes sociais.”

DM Existe caso em que a vítima é também agressiva? E incentiva a violência?

Cássia: “Certamente. Existem mulheres agressivas que dão início a atos de violência. Mas o homem em geral tem maior força física e a mulher na grande maioria das vezes leva a pior”.

DMSão muitos os registros de pais que estupram filhas?

Cássia: “Existem! Muitos casos. Em especial de menores de idade , afetos à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)”.

Fonte: Diário da Manhã
Texto: Edson Costa
Charge: Google
Foto: Patrícia Neves – Diário da Manhã