Dercap faz operação contra fraudes em licitações na Prefeitura de Palmelo

408

IMG-20160329-WA0003A Polícia Civil deflagrou na madrugada desta terça-feira (9) uma operação contra irregularidades em licitações envolvendo a Prefeitura de Palmelo, no sudeste de Goiás. Foram cumpridos mandados de condução coercitiva contra o prefeito, secretários e um procurador do município. Denominada “Luz da Verdade”, a operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva em Palmelo, Goiânia, Pires do Rio, Bela Vista e no Distrito Federal. A ação foi coordenada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Dercap).

De acordo com a polícia, as investigações, que tiveram início há um ano e meio, identificaram diversas irregularidades em licitações da Prefeitura de Palmelo. Durante as investigações, constatou-se que desde 2009 diversos procedimentos licitatórios foram fraudados mediante simulação de competição. A Polícia Civil descobriu, ainda, que os serviços contratados não foram prestados, o que gerou prejuízos de mais de meio milhão de reais.

De acordo com o delegado Rômulo Matos, da Dercap, o inquérito policial sobre o caso já conta com nove volumes e mais de 2,4 mil páginas. As investigações apontam que o atual prefeito (que já foi secretário de Administração em outras legislaturas) atuou em todos os procedimentos fraudados, seja na condição de requisitante, de autoridade para homologar e adjudicar o objeto e/ou como ordenador de despesas.

Ainda segundo as investigações, o atual ocupante do cargo de procurador do Município de Palmelo (que já foi prefeito municipal) é proprietário de fato da empresa beneficiada com as licitações dirigidas. A empresa foi constituída inicialmente em nome de sua esposa e atualmente encontra-se em nome de um amigo próximo.

O atual secretário de Administração da Prefeitura de Palmelo, outro investigado no esquema, foi o presidente da Comissão Permanente de Licitação em vários procedimentos investigados e é sobrinho do prefeito. Por fim, o atual chefe do Controle Interno da Prefeitura do Município é o suposto beneficiário da consultoria pública contratada.

Além dos investigados do “núcleo público”, quatro empresas são investigadas no “núcleo privado”. Uma delas estava em nome da esposa do procurador do município e teve como sede o mesmo endereço de sua residência. De acordo com Rômulo Matos, os crimes investigados são de falsidade ideológica, fraude a licitações, prorrogação ilegal de contrato, desvio de dinheiro público e organização criminosa, entre outros.