DECON: Farmacêutica é detida suspeita de vender remédios controlados sem receita

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tarja preta
Medicamentos estavam trancados em armário

Uma farmacêutica de 41 anos foi presa, na terça-feira (24), suspeita de vender medicamentos de uso controlado sem receita médica e de sonegação fiscal. O comércio ilícito de remédios ocorria na drogaria da mulher, localizada no Loteamento Alphaville, em Goiânia.

Cerca de 500 caixas de remédios estavam escondidas e trancadas dentro de dois armários do estabelecimento. “Isso nos leva a crer que esses medicamentos estavam lá para serem vendidos sem a receita médica, tendo em vista que eles não foram lançados no sistema da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, afirma o delegado responsável pela investigação, Webert Leonardo Lopes, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON).

A Vigilância Sanitária interditou a venda de medicamentos de tarja preta na farmácia. Segundo a polícia, os demais documentos da empresa estavam regulares.

Ocultação de remédios
O delegado informou que a drogaria era investigada há dois meses, após uma denúncia. Na terça-feira, policiais foram acompanhados de fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde à empresa e constataram as irregularidades tributárias e contra os clientes.

Segundo o delegado, ao chegar ao local e se deparar com o armário trancado, ele questionou o que havia dentro do móvel. A farmacêutica e o marido disseram à polícia que havia receitas e documentos e que a chave não estava na empresa.

“Essa chave não apareceu em três horas que nós ficamos lá, ocasião em que aumentou a nossa desconfiança e autorizamos a abertura desses armários de forma coercitiva e, para nossa surpresa, contrariando as alegações deles, estavam vários medicamentos”, disse o delegado.

Para a polícia, isso também é um indício de que a empresa sonegava os impostos desses medicamentos. “Esses medicamentos estavam ocultos e trancados não foram declarados. No nosso entendimento, eles cometeram crimes contra a ordem tributária e crime contra as relações de consumo”, afirma Santos.

A farmacêutica foi encaminhada à Decon, mas foi libertada após pagar fiança de R$ 3 mil. O delegado possui 30 dias para concluir o inquérito. No entanto, ele acredita que a mulher será autuadas pelos crimes contra a ordem tributária e ao consumidor. Caso seja condenada pelas dois artigos, a profissional pode pegar de 4 a 7 anos de prisão.

Tarja Preta
A ação deflagrada na terça-feira integra a Operação Tarja Preta, instaurada desde o inicio do ano pela Decon e que visa reprimir o estoque e comércio ilícito de medicamentos controlados entre outros crimes. O delegado informou que neste período cerca de cinco pessoas foram presas e houve a conclusão de dez inquéritos policiais.

Esta operação não tem relação com operação também denominada Tarja Preta, deflagrada em 2013 pelo Centro de Segurança Institucional de Inteligência (CSI) do Ministério Público Estadual (MP-GO) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Na ocasião, 59 pessoas foram denunciadas. Dentre elas, 11 prefeitos e um ex-prefeito.

Fonte: G1
Foto: Polícia Civil