Polícia Civil: Delegado Marco Antônio recebe a missão de localizar pessoas desaparecidas

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Há 21 anos da Polícia Civil e recentemente promovido à Classe Especial, o Delegado de Polícia Marco Antônio Martins de Araújo é um obstinado pela atividade que exerce. Tudo começou com seu pai, João Martins, que foi também Delegado de Polícia. Marco Antônio diz que ser Policial Civil é dedicar a própria vida à uma instituição que cumpre um papel nobre no mundo do direito e das liberdades e garantias individuais asseguradas na Constituição Federal. “É gratificante entregar à justiça, com todas as provas e autoria definida, um Inquérito Policial robusto para que a justiça possa ser executada na sua plenitude”, assinalou Marco Antônio, que já respondeu por várias Delegacias de Policia, mas a de maior expressão foi a Delegacia Regional de Morrinhos.

Delegado Marco Antônio Martins

Lembra Marco Antônio que a missão nobre da Polícia Civil está estampada nas suas prerrogativas que compreendem a primeira fase da persecução penal, a investigação. Depois a entrega das provas para que, na segunda fase, através da ação, o Poder Judiciário possa aplicar a pena devida ao autor ou aos autores de crimes. “Uma investigação bem feita, pautada nas linhas do direito, é a garantia da punição daqueles que andam na contramão da ordem pública. “O Papel da Polícia Civil, como Policia Judiciária, é exatamente o de identificar autor e autores, buscar provas e prender os que preferem seguir os caminhos que o direito persegue e pune”, assinalou.

Filho de Delegado e irmão e cunhado de Delegados do  Distrito Federal, Marco Antônio Martins vê tradição policial na sua família.”Me sinto orgulhoso”, disse ele, para quem seu pai, hoje falecido, é sua maior referência. Com a posse de Adriana Accorsi na função de Delegada Geral da Polícia Civil, no final de novembro do ano passado, Marco Antonio ganhou, a partir de fevereiro último, uma nova missão na Polícia Civil: A de chefia o Grupo Especial de Investigação de Desaparecimento de Pessoas (GDP). Até então o que existia era a Divisão de Pessoas Desaparecidas, idealizada pelo Delegado Jorge Moreira, falecido no acidente aéreo com o Helicóptero da Polícia Civil, em maio ultimo.

                                                Convite

Marco Antônio aceitou de pronto o convite de Adriana Accorsi, dizendo que a oportunidade de chefiar um grupo como o Grupo Especial de Investigação de Desaparecimento de Pessoas representava na oportunidade não só uma responsabilidade, mas também um motivo de satisfação e recompensa pelo trabalho até então realizado em Morrinhos. Para Marco Antônio, Adriana Accorsi tem uma visão macro de direitos humanos e a criação do GDP vem do seu conhecimento, já que foi Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública e Justiça.  O grupo, criado em fevereiro passado, funciona dentro da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios(DIH), no Complexo de Delegacias Especializadas, na Cidade Jardim.

Para estruturar  o Grupo Especial de Investigação de Desaparecimento de Pessoas e fazê-lo funcionar com a excelência e qualidade, Adriana Accorsi precisava de um Delegado de Polícia não só com  um perfil humanista, mas também que estivesse disposto a servir com muito trabalho um setor muito carente na Polícia Civil. Assim, encontrou em Marco Antônio um profissional ideal e, embora funcionando com a nova estrutura a poucos meses, o GPD já se tornou uma realidade, tendo recebido vários elogios. O Grupo de  Investigação de Pessoas Desaparecidas, segundo Marco Antônio, prima pela otimização das investigações das pessoas desaparecidas, confortando e dando uma resposta positiva aos familiar

O Grupo de Investigação de Desaparecimento de Pessoas foi criado devido à demanda atual existente, registrando uma média de 18 ocorrências de desaparecimentos por mês só na Capital. O grupo tem atuação no âmbito estadual, com índice de elucidação 70 % dos casos investigados. O grupo trabalha com tecnologia de ponta. Recentemente, a direção da Polícia Civil forneceu um kit contendo vários aparelhos eletrônicos para agilizar e dar qualidade na investigação, mas considera importante e vital a parceria que mantém com vários segmentos organizados, em especial com Serviço de Inteligência da Polícia Civil e as Delegacias Especializadas.

“Temos como parceiros também outros Grupos Especializados e damos suporte nas investigações resultantes de registros de desaparecimento de pessoas nas cidades do interior”, assinalou Marco Antônio, ressaltando a participação da Polícia Técnico-Científica e da Superintendência de Direitos Humanos da SSPJ.

Um exemplo desse trabalho em conjunto, observa Marco Antônio,  foi a investigação do desaparecimento de um comerciante goiano que foi de motocicleta visitar a namorada em Bom Jesus do Araguaia, em Mato Grosso. Ele se dirigiu ao Estado vizinho no dia 6 de abril e, no dia 10, retornou a Goiânia. No dia 12, a família registrou o desaparecimento. A Polícia Civil de Goiás contatou a Polícia Civil  matogrossense e iniciou as investigações. Ao refazer o trajeto da vítima, GDP o localizou às margens da rodovia a poucos quilômetros de Bom Jesus. O  desaparecido havia sido vítima fatal de um acidente motociclístico.

                                               Motivações

Doutrinariamente, existem dois tipos de desaparecimento: o voluntário, quando a própria pessoa toma a iniciativa de sair de seu convívio social e familiar; e o desaparecimento involuntário, quando independe da vontade da pessoa desaparecida, sendo  ela  retirada de seu convívio sem o seu consentimento. De acordo com as estatísticas do GDP, a maioria dos casos de desaparecimentos trata-se de auto desaparecimento. Ou seja, por alguma razão a pessoa sai do seu meio de convivência e não informa seu paradeiro. Conflitos familiares e problemas financeiros justificam esses sumiços. Existem vários motivos para o desaparecimento de uma pessoa conforme quadro abaixo descrito.

Motivações de desaparecimentos de pessoas              

01. Auto desaparecimento (afastamento/abandono do convívio familiar)
02. Dependência química (drogas/alcoolismo)
03. Transtorno mental
04. Evasão de custódia legal
05. Cooptação para práticas criminosas
06. Acidentes (trânsito/causas naturais)
07. Crimes (homicídio/sequestro)
08. Suicídio
09. Desaparecimento enigmático (quando não tem qualquer tipo de relacionamento inicial entre  a circunstância e motivação) 

O Delegado Marco Antônio Martins de Araújo lembra do desaparecimento de um empresário goiano recentemente localizado pelo Grupo Especial de Investigação de Desaparecimento de Pessoas. Ele sumiu no dia 11 de abril e menos de 24 horas a Polícia Civil de Goiás o encontrou. O homem intermediava venda de fazendas e, após ser lesado por um agiota, teve prejuízo de mais de R$ 150 mil. Por motivo financeiro, ele surtou e foi localizado na cidade de Aracaju, deixando a família sem notícias e desesperada.

A dependência química figura em segundo lugar como motivação para o desaparecimento de pessoas. Há alguns dias, os Policiais Civis do grupo localizaram um rapaz que foi preso por traficantes em uma festa onde ele estava usando drogas. Os criminosos exigiram que o rapaz assinasse a documentação repassando sua motocicleta para eles. Este indivíduo ficou 48 horas desaparecido. Foi localizado depois durante um trabalho conjunto com a Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc).

                                                          Banco de DNA

Informa Marco Antônio que o Grupo Especial de Investigação de Desaparecimento de Pessoas (GDP- está acompanhando a implantação na Polícia Técnico-Científica do Banco de DNA. Nele serão armazenados amostras de material genético de corpos não identificados e familiares de pessoas desaparecidas. O sistema possibilitará que o DNA de um familiar seja comprado a todos os cadastros no banco. Com isso, o tempo resposta dessa checagem diminuirá.

Atualmente, essa comparação é feita pessoa por pessoa. Por exemplo, quando se localizava um corpo em avançado estado de decomposição somente é possível a checagem de DNA desta vítima com algum parente previamente estabelecido. Agora, quando o  novo sistema estiver em funcionamento vai possibilitar que essa verificação ocorra simultaneamente com todo o material genético cadastrado com código de barras no banco de dados.

“Vai ser extraordinário quando o sistema estiver operando. Essa checagem que hoje pode demorar até mais de um ano, se reduzirá a menos de um mês”, avalia o delegado Marco Antônio. Além do programa goiano, o Governo Federal também está criando um Cadastro nacional de Desaparecimento de Pessoas. O sistema está em fase de implantação e Goiás também está o integrando.

Marco Antônio esclarece que não há período mínimo para o registro do desaparecimento de pessoa. “Existe o mito de que são necessárias 48 horas para registrar o desaparecimento, mas isso não é verdade. Desde que o desaparecido tenha saído de sua rotina diária e não foi localizado pelos seus familiares é possível fazer o registro”, explica.

Para quem estiver em Goiânia, a ocorrência pode ser registrada no GDP. No local é feita a triagem e entrevista com os familiares da vítima. “É importante que os parentes colaborem e não omitam nada. Levar a foto da pessoa ajuda muito também”, pontua Marco Antônio. Após o registro do Boletim de Ocorrência, começam as investigações com os levantamentos das hipóteses para o desaparecimento  e acionadas as Delegacias de Polícia e instituições parceiras

No interior do Estado o desaparecimento pode ser relatado nas Delegacias de Polícia locais. Caso os familiares estejam em outro Estado e não haja a possibilidade de deslocamento, é possível fazer o registro online. No site da Polícia Civil (www.policiacivil.go.gov.br), existe o módulo Delegacia Virtual.  Nesse campo, o familiar do desaparecido consegue inserir o fato e até mesmo a fotografia da vítima. Também por meio da página virtual da Polícia Civil qualquer pessoa pode visualizar as fotos de pessoas desaparecidas, e-mails e telefones para denúncias.

Texto: Delegado de Polícia Norton Luiz Ferreira – Assessor de Comunicação da Polícia Civil
Foto: Polícia Civil