Polícia Civil: DEMA identifica 23 nascentes mortas ao longo de todo o Ribeirão João Leite

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Entulhos e desmatamento como causas da degradação do João Leite
Entulhos e desmatamento como causas da degradação do João Leite          

Levantamento da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) aponta a morte de 23 das 491 nascentes mapeadas na bacia do Ribeirão João Leite. De acordo com o delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Ambientais (Dema) e responsável pelo estudo, fontes de água em áreas edificadas, a maioria em área urbana de Anápolis, apresenta degradação irreversível.

“Dizemos que não tem recuperação porque há construções em cima. Você vai derrubar tudo para recuperar? Não vai. Uma delas está dentro de um cemitério”, diz Luziano.

Apresentado na manhã de ontem, o levantamento também mostra que 70 fontes de água potável estão inteiramente preservadas e outras 19 foram recuperadas por trabalho da Polícia Civil, em parceria com órgãos ambientais estaduais e municipais. O delegado alerta que a degradação de nascentes e afluentes contribui para levar terra e sedimentos ao reservatório João Leite, que será responsável pelo abastecimento de Goiânia e parte da região metropolitana da capital em um futuro próximo (a conclusão tem sido adiada pelo governo estadual e a estimativa agora é que comece a ser entregue a partir do meio do ano).

O principal problema constatado, segundo o delegado, é o desmatamento. Sem mata ciliar, a água da chuva leva detritos para o manancial e causa erosões. Se não houver conservação, no futuro, o acúmulo dessa terra pode levar ao assoreamento do reservatório. Em tempos de crise hídrica, a conservação das fontes dos 22 mananciais que formam o ribeirão ganham uma importância ainda maior para garantir a quantidade e a qualidade do volume de água que chega à barragem construída no Parque Estadual Altamira de Moura Pacheco.

De acordo com o relatório, 379 nascentes estão desprotegidas. Por isso, a delegacia fala em ações de conscientização para promover o cercamento das áreas, divididas em duas etapas. “O isolamento é a primeira providência a ser tomada para a recuperação de nascentes”, afirma. No relatório consta que foram constatados casos de irrigação dentro da bacia, com uso de pivôs sem adequação à realidade do local. Isso, segundo o documento, “poderá ocasionar conflitos quanto à utilização da água”, principalmente na época de seca.

Avanço da expansão urbana sobre as nascentes
Avanço da expansão urbana sobre as nascentes do João Leite

No dia 8 de dezembro, O POPULAR mostrou que a ocupação urbana é a principal inimiga da Área de Proteção Ambiental do João Leite (APA João Leite) e que existe uma pressão dos municípios da região para aumentar em 64% a área urbana dentro da APA.

Luziano diz que a Dema irá procurar 103 proprietários de áreas dentro da Bacia do João Leite para dialogar. “A intenção não é criminalizar o produtor, mas mostrar que é dele a responsabilidade de preservar as nascentes e matas ciliares”, afirmou. O delegado destaca que, caso o pedido não seja atendido, as irregularidades constatadas devem ir parar no Judiciário. Entre 2009 e 2011, a Dema encaminhou 55 inquéritos às comarcas de Goianápolis, Nerópolis e Anápolis por crimes ambientais que, de alguma forma, estariam impactando na bacia do João Leite.

Entre as principais infrações estão a supressão de nascentes, desmatamento de matas ciliares, construções em APPs, horticultores que utilizavam agrotóxicos próximo às APPs, e extração de argila para cerâmicas.

                                                          Nascente morta pode ser recuperada, diz Secima

Após o balanço divulgado pela Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema), a superintendente-executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria das Cidades e Meio Ambiente (Secima), Jacqueline Vieira se reuniu com técnicos para analisar os dados. Ela considerou o trabalho da Dema como um importante subsídio para a fiscalização. “Nós não podemos permitir novos avanços (da urbanização sobre as nascentes). Licenciamentos, por exemplo, não podem ser dados em uma região dessas. Isso é inconcebível”, diz Jacqueline.

Segundo a superintendente, estudos hidrológicos mostram que muitas nascentes que morrem podem ser recuperadas, e há projetos para essa recuperação em área rural. No entanto, ela admite que pouco pode ser feito, além de autuações, nas áreas onde a urbanização avançou sobre as nascentes.

No entanto, algumas áreas apontadas no estudo da Dema podem estar, segundo a superintendente, em vias de preservação. “Desenvolvemos naquela região o Programa Nascentes Vivas, com reflorestamento sem custo para o produtor. Técnicos das superintendências de Fiscalização e de Recursos Hídricos também estão preparando balanços sobre as fontes recuperadas pela secretaria no ano passado. Muitas delas estão na Bacia do João Leite”, diz (G.L.)

Fonte: O Popular
Fotos: Wildes Barbosa