DOT prende quadrilha que deu prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos

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Policiais Civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) prenderam Douglas Eugênio Flores e Ruthnéia Figueiredo Lima durante a Operação PC 44, realizada na última terça-feira, dia 17. Os dois, que eram investigados há um ano, atuavam vendendo notas fiscais eletrônicas frias. O esquema causou prejuízos de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos do Estado com o não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e assegurou lucros a comerciantes com empresas de fachadas e consumidores envolvidos na prática ilícita. Ação foi desenvolvida com a participação também de Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda.

Douglas e Ruthnéia são proprietários da empresa Gênesis Contabilidade, situada na região de um dos maiores polos comerciais de roupas no Setor Norte ferroviário, nas proximidades da Rodoviária de Goiânia, a chamada 44 (daí o nome da Operação PC 44, sendo a sigla PC de Polícia Civil e 44 alusivo ao nome dado do comércio  da 44). Os dois agiam em conluio  com uma advogada e dois contadores, um destes residente no Distrito Federal. Estes foram levadas à sede da DOT e ouvidos pela Delegada Karla Fernandes, titular da Especializada e coordenadora da operação.

Além da prisões de Douglas Eugênio e Ruthnéia Lima, a Polícia Civil cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão visando a coleta das provas materiais indispensáveis para a responsabilização criminal da quadrilha. As investigações da Polícia Civil foram abertas a partir do recebimento de um ofício oriundo da Superintendência de Gestão Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, informando sobre a prática ilícita detectada pelos fiscais.  No curso das investigações apurou-se que Douglas e Ruthnéia eram os mentores do esquema e contavam com a participação de funcionários e proprietários de empresas fantasmas, criadas para a emissão de notas fiscais fraudulentas.

Observou a Delegada Karla Fernandes A fraude consistia na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas fraudulentas. Estas serviam para acobertar a compra de mercadorias nas centenas de lojas situadas na Rua 44 e adjacências, realizadas pelos chamados sacoleiros. Roupas e acessórios eram adquiridos sem a exigência de emissão de Notas Fiscais para que  ficassem com preços abaixo dos praticados no mercado. No entanto, para que os sacoleiros retornassem às suas cidades de origem com as mercadorias esquentadas, havia a necessidade de utilizar as Notas Fiscais fraudadas. Para tanto, se disponibilizavam a pagar uma taxa de 4% a 5% do valor do documento fiscal frio, emitido pela Gênesis Contabilidade. Desta forma, omitiam o pagamento do ICMS ao Estado de Goiás.

Disse Karla Fernandes que os cumprimentos dos Mandados de Busca e Apreensão realizados resultaram na apreensão de centenas de documentos que comprovam a prática ilícita e também computadores e programas eletrônicos utilizados para gerar as Notas Fscais fraudulentas. Com o trabalho realizado pela DOT, os Fiscais poderão desvendar quais foram as empresas que se beneficiaram da utilização dos documentos fraudulentos e também quais as outras empresas envolvidas neste mesmo esquema criminoso de omissão de recolhimento de tributos estaduais.

Texto: Delegado de Polícia Norton Luiz Ferreira – Assessor de Comunicação da Polícia Civil, com a DOT
Ilustração: Google