Polícia Civil recupera máquina do Estado a serviço particular para um vizinho de Prefeito

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Uma das máqunas recuperadas em Itapaci esta sucateada

Prefeito usa máquina do Estado em obra particular 

Patrola da Agetop, que deveria ser usada na malha viária do município, estava trabalhando na fazenda de vizinho de Francisco Olizete Agra

Policiais Civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) apreenderam cinco máquinas pesadas da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) que eram usadas em serviços particulares. O maquinário estava em poder do prefeito de Itapaci, Francisco Olizete Agra (PMDB).

A equipe de policiais da Dercap saiu de Goiânia com mandados de busca e apreensão para trazer as cinco máquinas de volta para a capital. Mas na operação ainda conseguiram flagrar uma delas em uso numa fazenda vizinha à propriedade que pertence ao prefeito de Itapaci, na zona rural do município, situado na Região do Vale do São Patrício, distante 240 quilômetros de Goiânia.

A patrola flagrada em uso ilegal fazia a limpeza de um pasto nas terras de um amigo de Francisco Olizete Agra. “Para chegar à fazenda onde estava essa máquina, é preciso passar por dentro da propriedade do prefeito”, disse o delegado Marco Antônio Morbeck, da Dercap. No entanto, ainda não é possível afirmar se o maquinário foi usado em benefício direto do prefeito nem quantas vezes houve utilização irregular.

Francisco Olizete Agra ainda não foi ouvido formalmente pela polícia. De acordo com Marco Antônio Morbeck, o prefeito prestará depoimento no início do próximo ano. O delegado também fará oitiva com o dono da fazenda que se beneficiava da máquina pertencente à agência pública, como etapa do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra a administração pública.

Após o término do inquérito, o peemedebista pode ser indiciado por crime de responsabilidade dos prefeitos. Conforme o decreto lei 201 de 1967, é crime os prefeitos se apropriarem de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

As máquinas estavam com a prefeitura de Itapaci desde janeiro de 2011. Elas foram emprestadas pela Agetop ao poder público municipal após a assinatura de um termo de cessão. No total eram 12 máquinas, entre motoniveladoras, caminhões-pipa, tratores de esteira, rolos, pás-carregadeiras e betoneiras. Com o fim do acordo, sete foram devolvidas e cinco permaneceram com a prefeitura.

O maquinário foi cedido para ser utilizado em serviços de estrutura viária do município. A justificativa era a utilização no asfaltamento de ruas e avenidas da cidade e executar serviços de manutenção nas estradas de terra da zona rural.

A denúncia partiu da Agetop, que verificou uma das máquinas estragada e abandonada na cidade. “Ela nunca foi arrumada e, aos poucos, depenada”, afirmou o delegado Marco Antônio Morbeck. Conforme a denúncia, a prefeitura se negava a devolver o maquinário. Francisco Olizete Agra deveria ter devolvido as máquinas em 30 de novembro do ano passado.

A reportagem entrou em contato por telefone com o prefeito, mas ele não atendeu as ligações nem deu retorno aos recados.

Francisco Olizete Agra foi reeleito nas eleições de outubro. No entanto, o PMDB tenta cancelar o registro da candidatura e anular os votos obtidos por ele. O prefeito foi expulso do partido em agosto deste ano, acusado de infidelidade partidária. Ele apoiou no primeiro turno o candidato Vanderlan Cardoso e no segundo turno o atual governador Marconi Perillo, na campanha para o governo estadual, em 2010.

Fonte: O Popular
Texto: Alfredo Mergulhão