DOT e Sefaz apreendem carga de óleo lubrificante sem nota fiscal

446
dot sefaz
Caminhão fiscalizado na BR-153

Ação de fiscais da Gerência de Combustíveis, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), apreendeu, no dia 15 de outubro de 2015, um caminhão bitrem transportando centenas de caixas de óleo lubrificantes para veículos em situação fiscal irregular. O valor da mercadoria é de cerca de R$ 200 mil de base de cálculo.

O motorista do caminhão foi surpreendido pelos fiscais, polícias civil e militar, quando descarregava a mercadoria em um depósito próximo à BR-153, em Aparecida de Goiânia. A delegada Tatyane Gonçalves Cruvinel afirmou que o motorista já foi ouvido, bem como o proprietário da empresa. De acordo com Tatyane o motorista alegou que houve erro na emissão da documentação fiscal.

O motorista pode responder por crime contra a ordem tributária e ser condenado de dois a cinco anos de reclusão. Foram recuperados R$ 102 mil de crédito com a ação em questão.